Eduardo Carneiro apresenta projeto que garante equidade salarial entre homens e mulheres

No Brasil, a diferença salarial das mulheres em comparação aos homens chega a quase 53% em todos os cargos, conforme dados da pesquisa Catho realizada com quase 8 mil profissionais. Diante desta desigualdade, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 308/2019 que exige equidade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, e com graus de instrução iguais ou equivalentes na administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
 
De acordo com Eduardo, todos os órgãos da administração pública deverão exigir das empresas vencedoras de processos licitatórios pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, como condição para assinatura de contrato, a comprovação ou o compromisso de adoção de mecanismos para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres.

“As mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer para obter o mesmo reconhecimento que os homens e vimos isso em todos os locais. Aqui na Paraíba estamos tentando reduzir esses índices com a apresentação desse projeto”, destacou o parlamentar nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalho.
 
O projeto de Eduardo Carneiro diz que a empresa vencedora de processo licitatório deverá comprovar documentalmente o cumprimento da exigência de equidade salarial em seu quadro de funcionários no prazo de cinco dias, contados da publicação do resultado da licitação e prorrogável, justamente, por igual período e uma única vez, por meio de documento assinado por contador responsável, contendo o nome de todos os funcionários e respectivos cargos, tempo de serviço, grau de instrução, raça declarada e remuneração; além do relatório sobre ações afirmativas adotadas para garantir a igualdade de condições no ingresso e na ascensão profissional, e o combate às práticas discriminatórias, inclusive de raça, e à ocorrência de assédios moral e sexual na empresa, pelo menos as áreas de política de benefícios, recrutamento e seleção e também capacitação e treinamento.
 
Números – O levantamento realizado pela Catho mostra que quando as mulheres ocupam cargos de presidente e diretor recebem em média 32% a menos que os homens. No cargo de consultor, a diferença chega a quase 39%. As menores diferenças estão nos cargos de auxiliar/assistente e estagiário/trainee.
 
A pesquisa aponta a diferença de salários entre homens e mulheres com a mesma média salarial. Um homem com o ensino fundamental completo ganha R$ 1.861,25 e a mulher R$ 1.466,36. No nível médio, o homem ganha R$ 2.420,52 e a mulher R$ 1.418,63. Já com a formação superior, os homens recebem R$ 4.485,82 e as mulheres R$ 2.533,16 e com MBA os homens chegam a ganhar R$ 10.106,18 e as mulheres R$ 5.811,80, uma diferença que chega a quase 50%.
 
No ano passado, de acordo com o mais recente dado do Caged, a renda média mensal dos trabalhadores contratados para funções com exigência de nível superior no Brasil foi de R$ 3.756,84 para homens e R$ 2.592,65 para mulheres. Uma diferença de 44,9% a favor dos homens. Quando analisada a média salarial entre os gêneros de trabalhadores com até ensino médio completo, a diferença foi de 10,89%, com homens ganhando R$ 1.570,89 e mulheres com R$ 1.416,60 por mês.

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