Donos de imóveis terão um mês para identificar e regularizar ligações clandestinas de esgotos em JP

Os donos de imóveis do bairro de Manaíra, em João Pessoa, terão pouco mais de um mês para identificar e eliminar ligações clandestinas de esgotos na rede coletora de água da chuva, a contar da última segunda-feira. Todos estão sendo notificados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para verificar a destinação dos esgotos doméstico, industrial e comercial. A medida é parte de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), para combater ligações clandestinas que lançam dejetos ou água servida na rede pluvial e poluem as praias. A ação começou por Manaíra, onde existem cerca de 7 mil imóveis e há um histórico recorrente de poluição. Ainda sem prazo definido, os outros bairros da orla também serão alcançados pela medida.

Além da Cagepa, o termo de ajustamento de conduta (TAC), feito com o MPF, envolve a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O foco é identificar e eliminar os fatores que causam poluição nas praias da Capital.

Segundo o presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima, na primeira fase os clientes serão notificados a verificar se há despejo irregular de esgoto nas galerias pluviais ou se as águas da chuva e de rebaixamento de lençol freático estão sendo direcionadas indevidamente para o sistema de esgotamento sanitário.

Entre 2 de janeiro e 31 de março do ao que vem, um grupo com profissionais dos órgãos envolvidos no TAC fará uma varredura nas redes pluvial e de esgoto do bairro. “Acho pouco provável que existam grandes ligações clandestinas de esgoto, porque a rede pluvial não é feita de canos de PVC, onde qualquer pessoa pode chegar, instalar um T e fazer a ligação. A galeria é de tubos de concreto é preciso escavar o pavimento, abrir a tubulação, concretar a ligação clandestina, feita também de tubos de concreto, algo que chamaria muito atenção”, explicou o secretário de Infraestrutura do Município, Cássio Andrade.

Redação

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