O Grupo 15 de maratonistas do ‘HackFest + Virada Legislativa – Por uma sociedade Politicamente Participativa’ aceitou um desafio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): formular duas ferramentas que vão possibilitar ao cidadão acompanhar melhor os projetos da Casa e opinar favoravelmente ou contra as propostas do Legislativo.
A ideia é que as ferramentas funcionem conectadas aos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), plataforma online que informatiza o processo legislativo, na qual encontram-se os projetos da CMJP, seu andamento, as leis da cidade, entre outras informações da Casa.
Uma das ideias pretende inserir no SAPL uma espécie de percentual relativo ao andamento dos projetos da CMJP, informando ao cidadão em que etapa ele está, durante seu trâmite na Câmara. Ou seja, quais as etapas que a propositura já passou, em quantas comissões foi avaliado e quanto falta para ser apreciado em plenário.
A outra segunda ferramenta pretende ativar no SAPL uma espécie de índice de aprovação popular. O objetivo é que em todo projeto da Casa disponibilizado online haja um campo para que a população possa opinar a respeito da iniciativa, indicando com um “sim” ou “não” se é a favor ou contra a proposta. Durante sua tramitação, todos poderão conferir quais projetos da Câmara receberam aprovação do povo ou quais são os mais desfavoráveis diante da opinião pública.
Entre os integrantes do Grupo 15 de maratonistas do HackFest + Virada Legislativa deste ano, há profissionais do Direito, Economia, ativistas políticos e um programador. Inicialmente, o grupo batizou as ferramentas de “Se liga João Pessoa”, nome que ainda pode mudar até este domingo (19), último dia do evento e prazo para entregar a proposta que aumentará a participação popular e a transparência no Legislativo pessoense.
O HackFest
‘HackFest + Virada Legislativa’ teve início na quinta-feira (16) com palestras e um “toró de ideias”. O evento, que é uma realização do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segue nesta sexta, sábado e domingo na Estação das Artes, em João Pessoa.
O evento, que tem o patrocínio do Banco do Brasil, do Governo Federal e da Energisa, conta com o apoio de mais de 30 instituições parceiras: Ministério da Justiça, Cade, Transparency International, Contas Abertas, TJPB, MPDFT, Cade, Atricon, MPF, Aspol, Adepdel, ANTC, AMPB, Funifier, ADPF, PM, IAI, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Ministério Público Militar, Castanhola, Ajufe, Anid, Data Robot, Five ACTS, RFB, SindContas, Fab Work, Esat, Unipê, Conductor, Ibis e Hotel Manaíra e SER.
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