O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais, para serem acessados pelos cidadãos neste fim de semana, quando será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020. Equipes formadas por promotores eleitorais e servidores do MPPB estarão de plantão na véspera e dia das eleições (dias 14 e 15) e poderão receber as demandas da população através do aplicativo de mensagens WhatsApp (consulte AQUI), além dos meios de comunicação já existentes.
De acordo com o procurador de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a expectativa é que a população também possa auxiliar na fiscalização do pleito e que os eleitores exerçam o direito ao voto, de forma democrática e consciente. As providências para reforçar a atuação dos promotores eleitorais em todas as zonas eleitorais já foram tomadas. São 67 promotores eleitorais titulares, além de promotores designados para atuarem como auxiliares, na véspera e dia do pleito. Também foi reforçado o número de assessores de promotores e de servidores que trabalharão no plantão do fim de semana.
Para facilitar, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB) reuniu e disponibilizou no site institucional (www.mppb.mp.br/plantaoeleitoral) as informações dos canais para acessos aos promotores, com as zonas eleitorais, os municípios que as integram, os telefones fixos e móveis (WhatsApp) e os endereços das unidades. O secretário Leonardo Quintans explicou que o objetivo é facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, lembrando que as demandas também podem ser enviadas via Protocolo Eletrônico (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico) e, pessoalmente, aos promotores que fiscalizarão o pleito.
O eleitor como fiscal
A divulgação dos canais e outras orientações aos eleitores também estão sendo feitas através da imprensa e nas redes sociais do MPPB. O combate à corrupção eleitoral pode ser feito pelos eleitores quando noticiam infrações relativas à propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e outros crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.
O Ministério Público também recomenda aos eleitores que conheçam seus candidatos, que procurem saber de seu histórico, suas propostas e suas ações; que votem conscientes. No dia da votação, devem comparecer às urnas munidos de documento de identificação com foto e título de eleitor ou e-Título (aplicativo disponível para celulares e tablets com sistema operacional IOS ou Android), além de seguir os protocolos de saúde, inclusive, com o uso de máscaras de proteção e mantendo o distanciamento de 1,5 metro, caso haja filas. É recomendável também que cada eleitor leve sua caneta.
A votação ocorrerá neste domingo (15/11), das 7h às 17h, sendo o horário das 7h às 10h preferencial para pessoas com 60 anos ou mais.
Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do…
As polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um jovem conhecido apenas como…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei,…
Neste sábado (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo para…
Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser…
Sete pessoas de uma mesma família foram presos sob suspeita de ligação com o assassinato…