Covid: Operação Volta às Aulas do Procon-PB notifica 46 escolas por irregularidades

Ação vem ocorrendo desde o último dia 10 em instituições de ensino da capital paraibana

O Procon Estadual da Paraíba divulga nesta quarta-feira (25) o balanço parcial da “Operação Volta às Aulas” que tem como o objetivo verificar se as instituições de ensino estão em conformidade ao que determinam as leis consumeristas e os decretos vigentes de combate a Covid-19.

De acordo com a fiscalização do PROCON-PB, a operação já passou em 65 instituições de
ensino, destas, 46 estavam inadequadas e foram notificadas para as devidas regularizações.

As principais notificações foram quanto a ausência de um exemplar do Código de Defesa do
Consumidor, demarcações de fluxo de pessoas, lixeiras sem o dispositivo de pedal que evite o uso da mão, distanciamento mínimo e direção das carteiras sem que estejam em frente uns aos outros.

Para saber todas as instituições visitadas e notificas com as respectivas irregularidades,
verifique a planilha e a lista com itens das infrações em anexo abaixo.

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Assessoria