Hugo Motta sinaliza celeridade para projeto que propõe tipificar a misoginia como crime de discriminação; entenda a proposta

Em entrevista neste final de semana a CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que dará celeridade para o projeto que equipara misoginia ao racismo. Segundo a reportagem a ideia é votar o texto em plenário assim que o Grupo de Trabalho entregar um novo texto.

“A ideia é deixar o grupo de trabalho construir o texto para em seguida votarmos”, disse Hugo. A matéria foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas encontra resistência entre deputados da direita, apesar do pré-candidato à presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ter votado a favor.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que era deputado federal até o ano passado, por exemplo, tem feito críticas ao texto nas redes sociais. “Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”, escreveu.

Entenda o projeto – O texto propõe tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidos de multa. O grupo de trabalho da Câmara terá a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) como coordenadora e um prazo de 45 dias para concluir os trabalhos.

Código penal

O termo “misoginia” é utilizado para definir o ódio às mulheres e não é tipificado como um crime específico no Código Penal brasileiro. A prática, muitas vezes, é equiparada a injúria e difamação, que possuem penas mais brandas que a do crime de racismo.

Redação