Presidente da OAB defende atuação independente da ordem e coloca prerrogativas no centro da advocacia

A 5ª edição da Revista Juristas de abril deste ano, trouxe uma entrevista com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Na conversa, ele afirmou que o futuro da advocacia brasileira deve ser construído a partir de três eixos fundamentais: capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas profissionais.

De acordo com Simonetti, as violações às prerrogativas da classe decorrem, muitas vezes, da aplicação inadequada de normas já existentes ou de interpretações restritivas de direitos assegurados em lei. Para ele, o tema ultrapassa os interesses corporativos da advocacia e alcança diretamente a proteção do cidadão.

“O ponto central é que essas situações não afetam apenas a advocacia. Elas impactam diretamente o direito de defesa e a qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou. Nesse contexto, destacou que a OAB deve atuar para corrigir distorções, impedir retrocessos e assegurar o pleno exercício da profissão.

Questionado sobre os limites da atuação política da entidade, Simonetti ressaltou que a OAB não pauta sua atuação por alinhamentos partidários ou circunstanciais, mas pela Constituição Federal e pela defesa das garantias fundamentais.

“Isso significa independência, diálogo com todos os Poderes e compromisso com garantias fundamentais. Não se trata de neutralidade passiva, mas de atuação institucional responsável”, enfatizou.

Na entrevista, o presidente também avaliou a relação institucional da OAB com os tribunais superiores. Para ele, o diálogo permanente com o Poder Judiciário deve estar baseado no respeito institucional, sem afastar a firmeza necessária diante de violações às prerrogativas da advocacia.

“É uma relação de respeito com independência. É isso que garante à OAB credibilidade para dialogar e, quando necessário, divergir”, pontuou.

À Revista Juristas, Beto Simonetti também tratou da advocacia do futuro e das transformações tecnológicas que impactam a profissão. Entre os temas abordados estão o chamado “golpe do falso advogado”, o Exame de Ordem Unificado, a jovem advocacia, a reforma institucional da entidade, o papel constitucional da advocacia e sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

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Redação com revista Juristas