Em pouco mais de três meses de administração, a atual gestão da
Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já analisou 32.620
processos, nas comarcas do Estado. Os dados foram levantados pela Diretoria
da CGJ e neles constam os números dos três grupos, cada um coordenado por
um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam realizando auditagem, correição,
inspeção e revisão em todos os municípios. Também foram constatados que,
neste período, foram autuados na Corregedoria 337 procedimentos
administrativos.
Esses procedimentos são relativos a diversos assuntos, tais como
sindicâncias, orientações, pedidos de providências, representações e
reclamações. “Dos procedimentos recebidos, muitos são resolvidos pela
própria Diretoria, sem a necessidade de autuação. Isso significa celeridade
e solução direta para os casos. Uma prova disso, é que 40 processos já
foram baixados, ou seja, finalizados”, comentou o diretor da Corregedoria
Geral de Justiça, Aloísio Rodrigues Moura Filho.
Nesse mesmo período, os três juízes corregedores – Rodrigo Marques, Meales
Medeiros e Carlos Sarmento – apresentaram 180 pareceres, realizaram dezenas
de audiências, emitiram várias recomendações e, atualmente, mais de 260
processos estão em fase de conclusão.
Este ano, a Corregedoria do TJPB já emitiu três provimentos. Dentre eles o
que regulamenta o casamento homoafetivo na Paraíba e outro que institui a
utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Por outro lado, foram realizadas auditagens em todas as comarcas do Estado,
além de correições em Picuí, Barra de Santa Rosa e na 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. Os juízes também atuaram em inspeções nas
cidades de Caaporã, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de
Piranhas e nas 1ª, 4ª e 7ª varas cíveis de Campina Grande. Em todos
trabalhos, o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos, está presente.
“Ainda dentro desses meses avaliados, foram constituídas, pelo corregedor
geral, duas comissões de estudos, com o objetivo de elaborar normas
disciplinadoras das serventias judiciais e extrajudiciais”, destacou
Aloísio Rodrigues.
*Planejamento * – O projeto do Planejamento Estratégico da CGJ está
praticamente pronto e servirá para os próximos cinco anos. Com o slogan:
“Justiça se faz com otimização e ética”, o projeto da Corregedoria é
considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da
sociedade para ouvir opiniões e sugestões que podem ser utilizadas no texto
final, que está em total consonância com o planejamento do TJPB.
*Parcerias* – Outra característica da atual gestão da CGJ é seu
envolvimento com os demais órgãos civis e militares, sempre buscando
regulamentação de matérias afetas à sua atuação. Dentre os representantes
de órgãos que se reuniram na Corregedoria, desde fevereiro, estão a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Secretária Estadual de Desenvolvimento
Humano, Procuradoria Geral do Estado, Comando Militar do Exército e Polícia
Rodoviária Federal.
Gecom
