A fiscalização de ocupações irregulares nas praias do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, poderá ser ampliada para outras áreas do município. Além de Tabatinga II e Coqueirinho, alvos de uma operação realizada ontem, quarta-feira (11), a prefeitura já identificou indícios de ocupações irregulares na Praia do Amor e em Carapibus. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Inácio Pedrosa Neto, em entrevista ao portal PB Agora, nesta quinta-feira (12).
Segundo o secretário, Tabatinga II e Coqueirinho foram priorizadas em razão de demandas do Ministério Público Federal (MPF) e de levantamentos técnicos que apontaram ocupações em áreas ambientalmente sensíveis.
“Tabatinga II e Coqueirinho foram priorizadas porque foram objeto de demanda do Ministério Público Federal e de levantamentos técnicos que apontaram ocupações em área sensível”, explicou.
Inácio confirmou que a situação não está restrita às duas localidades e que a administração municipal já identificou indícios de ocupações irregulares em outros pontos do litoral.
“O problema não está restrito a elas. A prefeitura já identificou indícios de ocupações irregulares também em outras praias no Conde, como na Praia do Amor e Carapibus”, afirmou.
O levantamento completo ainda está em andamento e, por enquanto, não há um número consolidado de estruturas nessa situação. “Quando o levantamento for concluído, vamos compartilhar com o MPF e com a imprensa”, acrescentou.
Sobre o futuro dos trabalhadores que atuam nas praias e dependem economicamente das atividades comerciais, Inácio Pedrosa explicou a intenção da prefeitura não é apenas retirar as estruturas, mas organizar a ocupação dos espaços.
“Esse é o ponto central da prefeitura. A intenção não é apenas retirar, mas ordenar”, declarou.
Entre as alternativas em estudo, em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Economia Criativa, estão o cadastramento dos trabalhadores e a definição de pontos autorizados para as atividades comerciais, fora de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da faixa de areia.
O planejamento também poderá contemplar critérios de licenciamento, como alvarás provisórios, padronização de estruturas desmontáveis e regras de higiene e preservação ambiental.
“Ainda não há um projeto final aprovado, mas o cadastro está sendo elaborado e será o primeiro passo para a regularização após este processo. Nenhuma realocação será feita sem diálogo com os trabalhadores”, garantiu o secretário.
A operação realizada na quarta-feira (11) em Tabatinga II e Coqueirinho identificou quatro barracas que ainda permaneciam instaladas irregularmente. Na ocasião, a prefeitura informou que parte dos comerciantes já havia retirado voluntariamente os equipamentos, após notificações da Secretaria de Planejamento.
Sobre os estabelecimentos que funcionam há anos nessas áreas, Inácio Pedrosa explicou que a prefeitura está atuando inicialmente em cooperação com o Ministério Público Federal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), especialmente em relação às barracas e estruturas fixas instaladas em áreas de uso comum.
“Essa análise deverá ser realizada pelos órgãos de fiscalização e pelo Patrimônio da União em cooperação com o município”, afirmou.
O secretário ressaltou que a prefeitura permanece à disposição dos órgãos envolvidos para colaborar na busca de soluções, tendo em vista que a discussão envolve o desafio de conciliar a preservação ambiental e o cumprimento da legislação com a atividade econômica dos comerciantes que trabalham no litoral, um dos principais atrativos turísticos do Conde.
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Márcia Dias
PB Agora
