Concurso para a STTrans estpa previstos na LOA

Investimentos para a implantação do ‘Plano Municipal de Mobilidade Urbana’, pavimentação de ruas, recapeamento asfáltico, iluminação urbana, aquisição de veículos, realização de concurso público, construção de unidades residenciais e do ‘Parque Augusto dos Anjos’ estão entre as previsões orçamentárias da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para o exercício financeiro do próximo ano.

Esses e outros assuntos foram expostos, nessa quinta-feira, durante a penúltima audiência pública, conduzida pela vereadora Raíssa Lacerda (DEM), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), para debater a Lei do Orçamento Anual (LOA) do município para 2011. O secretário da Infraestrutura (Seinfra), João Azevedo, informou que a administração tem previsão de aplicar, por exemplo, R$ 15 milhões em pavimentação de novas ruas; R$ 12 milhões em recapeamento asfáltico; e, pelo menos, R$ 7 milhões no programa de iluminação pública da cidade.

Segundo ele, está sendo elaborado um projeto para pavimentar no próximo ano 200 ruas, o que corresponde a 69 quilômetros, de vários bairros, a exemplo de Cruz das Armas, Cristo, Manaíra, Centro, Expedicionário, Tambauzinho e Torre. Já a secretária do Planejamento do Município (Seplan), Esthelizabel Bezerra, fez questão de destacar, entre outras coisas, a elaboração do ‘Plano Municipal de Mobilidade Urbana’, que, segundo ela, está sendo concluído e deverá ser encaminhado à Câmara no início do próximo ano.

Estelizabel propôs, inclusive, a realização de audiências públicas no Legislativo para debater a matéria com segmentos da sociedade civil organizada. Ela também falou do Fundo de Desenvolvimento Urbano que tem uma previsão de orçamento de R$ 10 milhões, capitados através da Outorga Onerosa. A superintendente da STTrans, Laura Farias, falou da previsão de um concurso público para aumentar o efetivo, a implantação de um sistema de rádio avançado, como o que é usado hoje pela Polícia Militar, a construção de lombadas e pequenos acessos em atendimento às reclamações da população.

Laura também adiantou a possibilidade da Superintendência adquirir mais veículos para auxiliar no trabalho de fiscalização e atendimento dos agentes e fiscais do STTrans. A secretária do Meio Ambiente, Lígia Tavares, fez uma explanação das ações a serem executadas em 2011 pelo órgão, como a elaboração de um projeto de controle dos resíduos sólidos, nos moldes do mecanismo de desenvolvimento limpo para o aterro sanitário; a realização de estudos e projetos ambientais em áreas a serem monitoras e recuperadas; qualificação de profissionais; implantação da Agenda 21 de João Pessoa e instalação do ‘Parque Augusto dos Anjos’. O chefe de gabinete, Giudivan Santos, da secretária da Habitação (Semhab), Emília Correia Lima, falou dos programas de habitação e a previsão orçamentária para o próximo ano.

A vereadora Raíssa Lacerda (DEM), presidente da COF, destacou a produtividade das audiências públicas e a participação dos delegados e representantes de entidades em reivindicar mais ações para melhorar a Capital. Ela também elogiou o interesse dos secretários e auxiliares da prefeitura de prestar todos os esclarecimentos necessários sobre a LOA. O vereador Zezinho Botafogo (PSB), relator da matéria, disse que as audiências servem para mostrar, com transparência, tudo o que a administração municipal pretende realizar em 2011.

CMJP