Concorrência para obra no Porto de Cabedelo suspensa pelo TCU

A abertura dos envelopes de licitação que possibilitará a escolha da empresa executora das obras de dragagem do Porto de Cabedelo foi adiada mais uma vez. Isto porque a Secretaria Especial de Portos (SEP), em atendimento a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), revogou, temporariamente, a licitação que seria realizada no dia 12 de novembro. Esta é a segunda vez que o processo é adiado. A necessidade de se adequar o estudo de impacto ambiental, que estava fora do padrão, é o principal motivo da decisão segundo o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wagner Breckenfeld. O TCU solicitou a suspensão alegando ainda que havia “ausência de estudo de viabilidade econômica” e “sobrepreço” nos custos dos serviços de engenharia.

Wagner lembra que tanto o estudo de impacto ambiental, quanto a viabilidade econômica da obra e os valores arbitrados para tal finalidade foram realizados pela antiga gestão do Porto e que a atual administração da instituição só deu prosseguimento a ação que será benéfica para a Paraíba, pois praticamente dobrará a atual capacidade do Porto de Cabedelo e gerará pelo menos mil novos empregos diretos. “O estudo de impacto ambiental realmente estava fora das especificações e nós já estávamos providenciando um novo detalhamento dentro das exigências da SEP, tanto que devemos concluir o novo estudo dentro de uns 30 dias”, argumenta Wagner.

O dirigente da Companhia Docas da Paraíba argumenta que o pedido de suspensão baseado no fato do Porto não apresentar viabilidade econômica para tal investimento não tem o menor fundamento. “Vamos apresentar relatórios que comprovam que há viabilidade sim”, argumenta Wagner, destacando que para isso foram contratadas empresas especializadas, inclusive fora do estado, para elaboração deste estudo de viabilidade econômica. Quanto a notícia de que a suspensão da licitação também se deu em função de “sobrepreço”, Wagner é taxativo. “Os valores estão compatíveis aos praticados em nível nacional”, destaca ele, lembrando que a atual gestão da Companhia não teve qualquer participação na formatação das planilhas. “O processo já estava todo pronto e em andamento quando assumimos em abril deste ano”, lembra ele.

As obras de dragagem do Porto de Cabedelo serão financiadas com recursos do PAC e visam a ampliação da capacidade operacional do terminal portuário com a dragagem do canal de navegação, bem como da bacia de evolução, dragada pela última vez há mais de cinco anos, permitindo que navios de grande calado trafeguem e descarreguem sem riscos devido ao assoreamento. A obra custará o equivalente a R$ 49,4 milhões.

Com um canal medindo seis quilômetros de extensão, 150 metros de largura e 9,14 metros de profundidade, atualmente o Porto tem uma limitação de recebimento de embarcações de até 30 pés de calado. Com as obras de dragagem o porto poderá receber embarcações de até 40 pés de calado. Hoje o porto de Cabedelo tem capacidade para receber 30 a 35 mil toneladas de mercadorias por embarcação. Após a dragagem, a tendência é que o porto aumente o fluxo de recebimento, tendo em vista que estará preparado para o desembarque de até 50 mil toneladas por embarcação.
 

Assessoria