Combate ao mercado ilegal passa por ‘guerra cultural’, diz Efraim Filho

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) disse nesta 4ª feira (21 de agosto) que o principal desafio no enfrentamento ao contrabando tema passa por uma “guerra cultural” para conscientizar a população. A declaração foi feita em evento do Poder360 e do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) sobre o combate ao mercado ilegal. O presidente do Etco, Edson Vismona, também participou do painel com o congressista.

“A nossa maior crença é de que o nosso maior desafio não é mudar a lei. O maior dos desafios no combate ao mercado ilegal é mudar a cultura e mudar a cultura é mudar o homem e essa é uma mudança mais desafiadora, mais lenta”, expôs Efraim em sua fala inicial.

Ele declarou que práticas como o contrabando e a pirataria são 1 jogo “perde-perde” porque prejudicam o mercado de trabalho, o governo e a sociedade. Para o deputado, é preciso entender os quão nocivos são tais crimes, que ele considera já fazerem “parte da paisagem” brasileira.

Vismona vai na mesma linha quando aponta que tais crimes, vistos como leves no Brasil, fazem parte de uma rede mais complexa de financiamento do crime organizado. Em sua defesa de endurecimento legislativo, Vismona argumenta que investidores ainda têm dúvidas ao aplicar recursos no país por falta de segurança jurídica.

“Esses princípios precisam ser valorizados, porque é o nosso desenvolvimento que está aí, defendendo a ética, defendendo a lei, afastando o que está errado. Não é fácil, mas é absolutamente necessário”, disse o representante do instituto.

Para ele, não se pode aceitar práticas ilegais e imorais como naturais na sociedade. Quem defende esses princípios são os países desenvolvidos, enquanto os menos avançados os ignoram, defendeu Vismona.

“Para atrair investimentos, para gerar empregos, tem que estar sob a ótica da lei… Nós não podemos ficar mais aceitando práticas desleais, ilegais, como algo natural. Não é”, explica.

Efraim defendeu que os exemplos de combate ao mercado ilegal comecem no convívio social, no trabalho e dentro das casas. “Não é moralmente reprovável no Brasil, eu não acredito que se mude algo no Brasil enquanto for moralmente reprovável”, completou.

CIGARROS ILEGAIS

Outra bandeira defendida pelo presidente do Etco é combate ao contrabando de cigarros. Ele apresentou dados que mostram que 57% do mercado do produto no Brasil é de itens contrabandeados. Segundo a apresentação, isso impactou a economia em mais de R$ 193 bilhões.

Uma das causas analisadas por Vismona para o crescimento do mercado ilegal neste setor foi a política antitabagista governamental, que ampliou 140% dos tributos de cigarros nos últimos 5 anos. Para ele, o comércio ilegal, neste caso, é 1 fenômeno econômico de altos lucros e baixos riscos para os criminosos.

A sugestão é dada é de que se permitisse que as empresas pudessem produzir 1 tipo de cigarro mais barato, que pagasse menos impostos, e 1 mais caro com mais impostos. Isso, explicou Vismona, ajudaria no combate ao contrabando por reduzir a diferença competitiva do vizinho Paraguai. Lá a carga tributária neste produto é de 18%, enquanto no Brasil varia de 70% a 90%.

Sobre a repressão policial como solução para o problema, ele afirma que seria preciso triplicar, ou até quadruplicar, a atuação das polícias para que surtisse “algum efeito” sob os criminosos. “Isso está muito além das nossas possibilidades”, disse.

Assessoria