O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressitas), assinou protocolo de intenções, nesta terça-feira (2), para adesão ao consórcio público, criado para a compra de vacinas contra a Covid-19. A adesão é o passo inicial para a aquisição, motivada pela demora de o Ministério da Saúde na compra dos imunizastes. Desde o anúncio da proposta, feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mais de 100 gestores municipais aderiram ao protocolo. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março.
O documento assinado pelo prefeito ressalta que o protocolo de intenções será submetido à apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa. Durante a solenidade, no início da tarde, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante). O vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), também esteve presente durante a entrevista coletiva. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Depois de constituído legalmente, com a criação do CNPJ e a diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
Presidente da FNP, Jonas Donizette destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos “lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”.
Desde o início da pandemia, 1.434 pessoas morreram em João Pessoa em decorrência de complicações decorrentes da Covid-19. A capital contabiliza quase 50 mil contaminados pelo novo Coronavírus.
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