A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na BR-230, uma carga de cerveja em lata, avaliada em R$ 216 mil sem nota fiscal, no município de Cajazeiras. A ação fiscal, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (12), no Posto Rodoviário Federal (PRF), foi coordenada pelo subgerente de Mercadorias em Trânsito da 5ª Gerência Regional de Sousa, Francisco Moura, e pelo auditor Fiscal Cleonaldo Mendes.
Após a apreensão e constatada a ausência de documento fiscal, a carreta foi direcionada ao Posto Fiscal Nilson Lopes, em Cajazeiras, para realizar a contagem da mercadoria com o objetivo de calcular o valor do tributo e multa. Com a lavratura do auto de infração, foi cobrado o ICMS e a multa da carga de cerveja, resultando em R$ 58.378,32. O valor já foi devidamente pago e recolhido aos cofres do Estado.
O gerente Jaildo dos Santos, da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, afirmou que “as ações continuarão intensificadas no Sertão do Estado, visando coibir a sonegação fiscal e, ao mesmo tempo, a concorrência desleal no mercado”, comentou.
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