Câmaras cíveis apreciam 449 processos e escolhem presidentes

 As primeiras sessões ordinárias do ano das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) serão realizadas na manhã desta terça-feira (27), a partir das 8h30.

As unidades apreciarão 323 processos das pautas, bem como elegerão seus novos presidentes. Já a Câmara Criminal julgará 126 recursos.

Na sexta-feira (22), a Câmara Criminal escolheu o desembargador João Benedito da Silva como novo presidente, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A mudança nas presidências do órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno da Corte, que determina, no artigo 13, § 3º, o mandato de um ano para cada exercício.

Conforme as pautas de julgamentos publicadas no site do TJPB, a Primeira Cível analisará 30 feitos. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participará de sua última sessão na unidade antes de assumir a presidência do Judiciário estadual. Ainda compõem a Câmara os desembargadores Leandro dos Santos e José Ricardo Porto.

A Segunda Cível traz 141 recursos. Participam da sessão os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Linoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egito. Os magistrados Gustavo Leite Urquiza, Aluízio Bezerra Filho e Miguel de Britto Lyra Filho vão julgar os recursos aos quais estão vinculado.

Os membros da Terceira Câmara relaciona na sua pauta de julgamento 63 ações. Integram o colegiado de julgadores os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz, além dos magistrados convocados Marcos Coelho de Salles, Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa que analisarão os feitos aos quais estão vinculados.

Já na Quarta Câmara serão julgados 89 processos. A Câmara é formada pelos desembargadores João Alves da Silva (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Fred Coutinho e o juiz convocado João Batista Barbosa.

Criminal – Na 2ª sessão ordinária da Câmara Criminal serão apreciados 126 recursos. Ainda podem ser inseridos habeas corpus na pauta, até 30 minutos antes da sessão.

Participam do julgamento os desembargadores João Benedito (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Carlos Martins Beltrão Filho, além do juiz Marcos William de Oliveira.

Ascom