Categorias: Paraíba

Câmara Municipal de CG aprova instalação da CPI dos Combustíveis

PUBLICIDADE

Os vereadores campinenses vão apurar a possível prática de cartel na comercialização dos combustíveis em Campina Grande, entre outras possíveis irregularidades. Para tanto, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (03), um requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os preços dos combustíveis na cidade. A matéria é de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PHS) e foi aprovada por unanimidade.

De acordo com Alexandre, a população campinense tem sido prejudicada pela política de preços que é praticada pelos revendedores de combustíveis da cidade. O vereador lembra que o próprio Procon já constatou que os postos praticam valores que estão entre os mais altos da Paraíba, e que não apresentam justificativas plausíveis para isso.

Cidades localizadas nas regiões do Cariri e Sertão, situadas em locais mais distantes da capital (de onde parte a distribuição), comercializam combustíveis com valores abaixo dos praticados em Campina Grande. Outro fator que será investigado pelos vereadores é o alinhamento de preços, o que pode configurar a prática de cartel – expressamente proibida por lei, uma vez que favorece o empresário ao tempo que traz prejuízos ao consumidor.

 “Todas essas distorções que verificamos nos postos de Campina Grande serão investigadas minuciosamente”, declarou o vereador Alexandre do Sindicato, que vai presidir a CPI e comandar os trabalhos de apuração, assim como exigir as punições cabíveis por parte dos órgãos competentes, caso sejam confirmadas irregularidades na venda de combustíveis na cidade.

O requerimento, subscrito pela maioria absoluta dos vereadores, foi bastante debatido antes de ser aprovado por unanimidade. O próximo passo agora, conforme explicou Alexandre do Sindicato, é a formação da comissão, o que deverá acontecer ainda essa semana.

 

Redação

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

João volta a tratar como paroquiana briga do PSB em Cajazeiras e joga para agosto definições em Cabedelo e Santa Rita

O governador João Azevêdo (PSB), em entrevista nesta segunda-feira (29) voltou a tratar como paroquiana…

29 de abril de 2024

Pré-candidatos a vereador do PDT/JP se reúnem nesta 3ª para tentar barrar pré-candidatura de João Almeida pelo partido

Em meio a um imbróglio político, a direção municipal do PDT de João Pessoa vai…

29 de abril de 2024

LEI: Na Paraíba, estudantes terão Passe Livre nos dias do Enem

A Paraíba ganhou mais uma lei que apoia os estudantes do Estado. A Lei 13.182/24…

29 de abril de 2024

Senadora Daniella Ribeiro destina R$ 2,7 milhões para associações de João Pessoa

Ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou…

29 de abril de 2024

Defensoria Pública da PB consegue anular condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e…

29 de abril de 2024

Em nota, proprietários de casa de eventos dizem não ter responsabilidade sobre desabamento de estrutura

No final da tarde desta segunda-feira (29), a defesa da casa de eventos UP Garden,…

29 de abril de 2024