Foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 1429/2019, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL), que proíbe a queima de pneus em vias públicas da capital e estabelece multa de R$ 1 mil, para aqueles que praticarem o ato, podendo a mesma ser dobrada em caso de reincidência.
Para o parlamentar, a “queima de pneus em vias públicas, amplamente utilizada como instrumento de protesto, acaba por infringir o direito a livre locomoção dos cidadãos, sem falar que se trata de um crime ambiental devido a emissão gases poluentes”.
“É importante que fique claro que defendo o direito de mobilização, manifestação e demais formas de protesto, mas quando atacamos os direitos dos demais de maneira tão violenta, como no caso das queimas de pneus, há que se utilizar o rigor da Lei para punir os responsáveis”, destacou Marcos.
Redação
Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta…
Em entrevista recente ao Podcast MrCast, Asfora Neto, Secretário de Educação de Campina Grande e…
Um acidente foi registrado nas primeiras horas desta quinta-feira (02), quando um motociclista colidiu na…
Faltando menos de cinco meses para as eleições municipais, os partidos políticos em João Pessoa…
Se você está a procura de um concursos público, saiba que a Paraíba tem seis…
Chuvas, ventos, destruição e mortes. Um estado debaixo d”água. O Rio Grande do Sul decretou…