ALPB: sessão Especial discute violência contra as mulheres e Nadja Palitot solicita celeridade

Durante sessão especial realizada, na tarde de ontem, (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater a violência contra a mulher, a autora da propositura, a deputada Nadja Palitot (PSL), exigiu celeridade nas ações processuais punitivas aos agressores e solicitou que seja firmado um Pacto Estadual entre o Governo e os municípios para a instalação dos Centros de Referências e Acolhimento às mulheres vítimas de violência, além da expansão das instalações de Delegacias Especializadas e das Curadorias das Mulheres no Estado e nos municípios.

O objetivo, segundo a deputada Nadja Palitot, é que estas ações possam prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. “Desejamos erradicar a violência contra as mulheres através destas medidas e que possam definitivamente acabar com a impunidade aos agressores de mulheres”, frisou.

Na oportunidade, o delegado da Delegacia de Homicídios, Marcos Magalhães, revelou dados relativos aos crimes praticados em João Pessoa. Segundo o titular um levantamento feito pela Delegacia, apontou que de janeiro a agosto deste ano, 42 mulheres foram mortas no Estado, sendo 18 apenas em João Pessoa.

Conforme Magalhães, 90% dos crimes em que as vitimas são mulheres, a droga sempre aparece nas estatísticas. O delegado informou que desses 18 homicídios na capital paraibana, 6 são menores de 20 anos, 7 estão entre 20 e 30 anos, 1 acima de 30 anos e 4 as idades não foram constatadas.

Desses dados 12 foram mortas por envolvimentos com crack, 2 crimes passionais e 4 assassinatos estão sendo apurados. Para Marcos, os homicídios onde aparecem à ligação com o tráfico de drogas, as vítimas servem como “mulas” ou a pedido dos maridos passam a servir de “testa de ferro” dos companheiros.

Em seu discurso, Nadja Palitot disse que a sociedade e as autoridades não podem deixar que as mulheres sejam exterminadas. Nesse contexto, a parlamentar vai encaminhar nos próximos dias, uma carta-denúncia a Organização das Nações Unidas (ONU) elencando os dados ocorridos na Paraíba e solicitando um comprometimento das autoridades para elucidar os crimes.

Na sessão foi formulada uma carta-proposta que será enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo celeridade e rigor no julgamento e o cumprimento da Lei Maria da Penha, com a efetivação do Juizado Especial de Violência contra a mulher até o mês de novembro.

ASCOM com Simone Duarte

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