ALPB realiza sessão para debater fechamento de comarcas da justiça estadual

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza sessão especial, nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, para discutir a desinstalação de 15 comarcas da justiça estadual Paraibana. A sessão está sendo solicitada por seis deputados depois do alerta, sobre o fechamento das comarcas, feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB), na semana passada.

A sessão está sendo proposta pelos deputados Daniela Ribeiro, Jeová Campos, João Gonçalves, Ranieri Paulino, Renato Gadelha e Tião Gomes. Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, os prefeitos e vereadores das cidades que serão atingidas deverão participar da sessão especial, além de servidores do Poder Judiciário e do presidente do Tribunal de Justiça.

Mobilizações

José Ivonaldo informou ainda que além da sessão especial, que será realizada pela Assembleia, várias cidades já estão realizando atividades públicas contra o fechamento dos seus Fóruns, a exemplo de Cabaceiras, no dia 11 deste mês e Malta, nesta quarta-feira (13).

“Diante do grande problema que o fechamento das comarcas trará para a população, a Astaj teve a preocupação de mobilizar vereadores e prefeitos das cidades que serão atingidas, além de deputados estaduais e federais. A Astaj defende que não haja nenhuma comarca a menos no estado”, disse Ivonaldo.

Segundo o presidente da Astaj, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam como tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo. “Isso representa um grande retrocesso e só trará prejuízos para a população, que necessita de ampliação dos serviços e não de uma redução drástica como essa que está para acontecer”, destacou Ivonaldo.