AL: sem quórum para votar orçamento

Mais de duas semanas depois do segundo turno das eleições, a Assembleia Legislativa da Paraíba ainda não teve quórum para realizar sessões no Plenário da Casa e votar importantes matérias para o Estado, entra elas a Lei Orçamentária Anual (Loa) do ano que vem.

O orçamento do Estado para 2011 precisa ser votado o quanto antes, mas até agora nem as discussões acerca do documento foram ao plenário. Os deputados estaduais entram em recesso já a partir do dia 20 de dezembro. Até lá, é imprescindível que os parlamentares aprovem o orçamento que estará à disposição da gestão de Ricardo Coutinho a partir do dia 1° de janeiro.

Lindolfo Pires (PSDB), Gervásio Maia (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Zenóbio Toscano (PSDB), Franscisca Mota (PMDB), Socorro Marques e Ricardo Barbosa (PSB) eram um dos poucos que cumpriram expediente na manhã desta quarta-feira, dia 17. Contudo, a sessão só pode ser considerada deliberativa, com a presença da metade dos deputados, mais um, ou seja 19 parlamentares. Com um número menor de presentes, a sessão é considerada apenas declaratória.

Para se ter uma ideia, nem o próprio presidente da AL estava presente. De acordo com a assessoria da Casa, Ricardo Marcelo (PSDB) está em Brasília resolvendo questões que dizem respeito à própria Assembleia.

De acordo com o regimento interno, os deputados só poderão gozar do recesso parlamentar depois que a LOA for discutida, votada e aprovada; o que significa que as faltas de agora podem ser uma pedra para o descanso de amanhã.
 

O Norte