Acusado de matar homem nas “Muriçocas”, tem habeas corpus negado

 Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (03), a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade e em harmonia com o
parecer ministerial, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por
Hildemar Guedes Maciel, em favor de Jefferson Henrique Gomes de Oliveira,
este último acusado de crime de homicídio.

O relator do processo de nº 2005167-82.2014.815.0000 foi o Juiz Wolfram da
Cunha Ramos, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho.

Consta que no auto de prisão em flagrante, Jefferson foi detido quando
estava sendo linchado em meio a uma confusão na concentração do bloco
“Muriçocas do Miramar”, na Capital, acusado de ter esfaqueado Fernando de
Barros Pereira, de 22 anos de idade, que veio a óbito em decorrência dos
ferimentos, após ter sido socorrido pelo SAMU. O fato aconteceu no dia 27
de fevereiro de 2014.

A defesa do acusado, ao entrar com a presente ordem, alegou que as
testemunhas apontam o paciente de algo ‘inverídico’ e que as mesmas não
presenciaram o crime e não prestaram informações no auto de prisão em
flagrante delito e que, portanto, não se justifica a prisão do paciente.

O relator do processo, ao analisar os requisitos ensejadores da manutenção
da prisão preventiva, disse não vislumbrar a hipótese de revogação do
decreto prisional. “Os fatos apresentados demonstram que a conduta do
paciente pode resultar em perigo para a sociedade, caso seja posto em
liberdade”, explicou.

Quanto ao fato de Jefferson estar sofrendo constrangimento ilegal, o
relator explicou que “inexiste qualquer forma de constrangimento e que,
portanto, não há razão para o seu relaxamento”.

“Há fundada suspeita de que, em liberdade, o paciente possa destruir
provas da acusação, intimidar testemunhas e, até mesmo, perturbar o correto
desenvolvimento das atividades judiciais, principalmente, por ainda não ter
sido identificado o suposto coator do crime e o grau de seu envolvimento no
homicídio.”, ressaltou.

Redação com Assessoria