Na próxima sexta-feira, dia 13 de novembro, das 9h às 16h, no Senac Zona Sul, em João Pessoa, jovens entre 14 e 24 anos terão a oportunidade de buscar uma vaga de emprego como Jovem Aprendiz em empresas da Grande João Pessoa, com a realização do 3º Feirão da Aprendizagem. Os interessados devem se inscrever, preenchendo cadastro online (https://link.mpt.mp.br/
O evento é realizado pelo Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB), com o apoio do Essor, Senac/Fecomércio/Sesc e a participação de empresas e diversas entidades formadoras. Na programação terá serviços, palestras de orientação profissional, oficinas, apresentações culturais e entrevistas de emprego.
“Para se ter uma ideia da importância dessa política pública, somente na Grande João Pessoa, considerando os municípios de Bayeux, Cabedelo, Alhandra, Caaporã e Santa Rita, existe um déficit de aproximadamente 3.800 contratações de aprendizes. Isso significa que há cerca 3.800 vagas e oportunidades de emprego na Aprendizagem Profissional, que deveriam estar sendo asseguradas pelas empresas em cumprimento à legislação e que ainda não foram preenchidas. Então, será uma excelente oportunidade para aproximar os jovens do mercado de trabalho e incentivar as empresas a cumprirem sua obrigação legal”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).
“A contratação de jovens aprendizes não é apenas uma iniciativa de responsabilidade social das empresas, mas uma obrigação legal, prevista nos artigos 428 e 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação prevê que os estabelecimentos de qualquer natureza, observadas as exceções legais, devem contratar aprendizes em número equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional”, explicou o procurador.
“É importante destacar que a Aprendizagem Profissional é uma ferramenta de extrema relevância para o combate ao trabalho infantil e a outras violações de direitos, pois dá a adolescentes e jovens a oportunidade do 1º emprego. O trabalho infantil é a porta de entrada para outras violações e a Aprendizagem Profissional é uma solução eficaz de combate, que garante trabalho digno, renda, sem o jovem deixar de estudar”, ressaltou Raulino Maracajá.
PB Agora
