O PROCON-PB autuou o Serra Branca Futebol Clube, nesta sexta-feira (15), após concluir que o clube não apresentou justificativas suficientes para explicar a elevação expressiva no preço dos ingressos da partida contra o Treze Futebol Clube, no Estádio Amigão, em Campina Grande.
A atuação teve início após denúncias de consumidores apontarem possível aumento abusivo. Segundo a apuração, ingressos que em jogos anteriores do próprio clube eram comercializados por cerca de R$ 20,00 passaram a custar até R$ 120,00.
O clube foi notificado e apresentou defesa administrativa, alegando aumento de custos operacionais, especialmente com segurança privada, controle de acesso e estrutura do evento. No entanto, o PROCON-PB entendeu que a documentação apresentada não comprovou, de forma objetiva e proporcional, a necessidade da majoração.
De acordo com a análise técnica, não foram apresentados elementos suficientes, como planilhas globais de custos, demonstrativos comparativos, borderôs de partidas anteriores ou comprovação efetiva das despesas alegadas.
Para o PROCON-PB, a conduta pode configurar prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente pela possível elevação de preços sem justa causa e exigência de vantagem manifestamente excessiva.
Com a autuação, o órgão reafirma sua atuação firme na defesa do consumidor, garantindo transparência, equilíbrio e respeito nas relações de consumo na Paraíba.
Secom-PB
