A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reitera que nesta quarta-feira, dia 08 de dezembro, é feriado nos campi I, em João Pessoa e Santa Rita, e II, em Areia, alusivo ao feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição. Por não haver previsão em leis municipais, nos campi de Bananeiras e de Rio Tinto/Mamanguape não é feriado, portanto o expediente será normal.
A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, dispõe que são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local”.
O Dia de Nossa Senhora da Conceição não consta no rol elencado no Art. 1º da Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2020, que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
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