Dois casos recentes de criminalização do homeschooling ilustram como o Estado quer seus filhos para si. Em Jales (SP), pais de duas meninas foram condenados por “abandono intelectual” a uma pena de 50 dias de detenção.
Em Araucária (PR), um casal foi condenado por praticar homeschooling por dois anos a uma multa de R$ 1,4 milhão. O casal teve as contas bancárias bloqueadas, além de pressão psicológica. Em ambos os casos, o crime foi: os pais instruíam seus filhos em casa e não os levavam para a escola.
As famílias de ambos os casos construíram toda uma dinâmica de ensino e instrução regular e constante de seus filhos. Não há nada nas decisões que sugira que os pais foram displicentes e irresponsáveis com a educação dos filhos. Pelo contrário. Pais foram condenados por seu zelo e crenças educacionais.
Independentemente de regime político, o Estado quer seus filhos! O Estado quer mentes e corações obedientes e cativas. O Estado pode “formar” crianças analfabetas, mas os pais não podem instruir seus filhos em suas casas à parte da escola.
Homeschooling não é para todo mundo. É preciso haver regulamentação e fiscalização. Há projeto de Lei que já tramita no Congresso, mas se encontra parado. Defender a prática do homeschooling não implica ser contrário a escolas, mas ser a favor da liberdade de pensamento.
O filho não pertence ao Estado, mas à família! Por consequência, a família que quiser e puder, com estrutura e responsabilidade, educar seus filhos em seu domicílio deve ser livre para fazê-lo.
Quando o Estado persegue e pune pais por ensinarem seus filhos com responsabilidade, nós temos um exemplo claro de autoritarismo. Essa é uma das facetas do Estado brasileiro: um tigre de papel diante de criminosos, mas um leão autoritário contra famílias conservadoras.
PB Agora
