O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou neste domingo (20) um texto nas redes sociais em que questiona críticas feitas à sua atuação na Corte e afirma identificar “ódio” à sua origem regional em parte das manifestações publicadas por jornais.
Natural do Maranhão, Dino afirmou que algumas expressões utilizadas para criticá-lo revelariam, em sua avaliação, um “indisfarçável preconceito regional, de matriz racista”. Entre os termos que citou estão “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”.
O ministro também relacionou as críticas à sua formação intelectual e às referências a filósofos utilizadas em votos e manifestações no STF. Ele afirmou ter estudado Aristóteles durante sua formação acadêmica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, e posteriormente no mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas aulas do professor João Maurício Adeodato.
Dino questionou, de forma irônica, a ideia de que sua origem regional pudesse ser utilizada para colocar em dúvida sua formação: “Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles?”, escreveu.
A manifestação também ocorreu após críticas às citações feitas pelo ministro durante sessão do STF na última terça-feira (15). Segundo Dino, alguns comentários classificaram suas referências como “frases que constam em qualquer manual de ensino médio”, “citações de algibeira” ou questionaram a literalidade das citações. Ele respondeu que continuará recorrendo a paráfrases e aos autores que considerar pertinentes em seus votos.
“O exercício das minhas funções públicas exige me submeter ao debate e às críticas”, afirmou. Na sequência, porém, disse considerar seu dever apontar situações que, em sua avaliação, ultrapassem os limites do debate e ofendam “as leis, a dignidade e a decência”.
Ao final da publicação, Dino afirmou que continuará citando, em suas manifestações, autores como Aristóteles, Max Weber e Hobbes, além de referências culturais como Chico César e Fábio Porchat.
O ministro também reafirmou o orgulho de sua origem regional e afirmou que não pretende se submeter ao que chamou de “gritos e imposições” de quem se considera intérprete das “metrópoles” brasileiras ou de outros países.
“Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, concluiu Dino.
Redação
