Sessão especial discute segurança alimentar

 Instituição do ‘Sistema Municipal de Segurança Alimentar’

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial proposta pelo vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), em celebração ao ‘Dia Mundial da Alimentação’, para discutir segurança alimentar na Capital, com o intuito de fomentar elementos que estruturarão um projeto em elaboração pelo mandato do vereador que instituirá o ‘Sistema Municipal de Segurança Alimentar’.

A celebração é promovida em todo o planeta pela ONU e FAO no dia 16 de outubro, desde 1945. Este ano, aconteceram atividades de 11 a 17 de outubro, consolidando a ‘Semana Mundial da Alimentação’, tendo os seguintes objetivos: estimular uma maior atenção à produção agrícola em todos os países e um maior esforço dos países para acabar com a fome; estimular a cooperação técnica e econômica entre os países em desenvolvimento para acabar com a fome; promover a participação das populações rurais, em especial as mulheres camponesas e grupos mais vulneráveis, nas decisões e atividades que afetam as suas condições de vida; fortalecer a consciência política sobre o problema da fome no mundo.

O parlamentar está elaborando um projeto de lei que prevê a consolidação de uma política que possibilite programas que possam lidar de forma planejada com o combate à fome e a busca da qualidade de vida da população, através de hábitos alimentares mais saudáveis. Também servirá como um marco legal para que o poder público trabalhe de forma planejada a execução de programas, como as Cozinhas Comunitárias, o Banco de Alimentos e o Cinturão Verde, que estão sendo desenvolvidos na Capital.

“Pretendemos realizar um diálogo entre os diversos órgãos municipais para fortalecer a proposta de um sistema municipal de segurança alimentar, para fomentar as diretrizes que fundamentem uma política de segurança alimentar. Então, é preciso que cada órgão possa fazer do combate à fome o eixo estruturante para se conseguir a retirada das famílias da linha de pobreza, para que a população tenha uma vida mais digna”, justificou Bira.

Compuseram a mesa, além do propositor da sessão, que presidiu os trabalhos; o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Paraíba, Ângelo Viana; secretario do Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira; a presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Vernayde Ramalho; o secretario de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Rubens Freire; representantes da Secretaria Municipal do Turismo (Setur), Valfrido Silveira; da Secretaria Municipal da Educação (Sedec), Simone Leite; da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jane Moraes; e da conselheira do Consea Maria José Alves, a Bezinha.

Ângelo Viana explanou sobre as atividades da Conab, que estão se focando nos benefícios aos pequenos agricultores para a fomentação do desenvolvimento da atividade agrícola do estado, sempre mirando na erradicação da fome. A presidente do Conselho de Segurança Alimentar falou sobre a eficiência e a forma correta como estão se desenvolvendo as atividades nos ‘Bancos de Alimentos’, nas ‘Cozinhas Comunitárias’ e nos ‘Restaurantes Populares’, promovendo a dignidade no desenvolvimento do cidadão, através de uma alimentação balanceada.

“A gente está vivendo um momento muito especial, porque a ONU colocou o combate à fome como a principal meta para o desenvolvimento do milênio. E o Brasil deu um passo muito grande na erradicação da fome com a elaboração da política de segurança alimentar que vem sendo executada em todo o país, pois vem causando um impacto enorme na vida do cidadão que recebe condições de exercer seu trabalho no dia-a-dia, estando bem alimentado”, relatou o secretario do Desenvolvimento Social.

Durante a sessão, o vereador Bira homenageou os órgãos públicos voltados ao combate à fome no país na pessoa de Vernayde Ramalho e de um órgão “que se reveste como ferramenta de controle social”, representado por Ângelo Viana. Os homenageados receberam placas comemorativas.
 

Ascom CMJP