Será neste sábado, às 10h, o início do mutirão que vai analisar cerca de
800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra
administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado
da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora
Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, que ocorrerá no 6º
pavimento do Fórum Cível da Capital.
O mutirão abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo
improbidade e crimes contra a administração pública, e terá a atuação de
dez juízes, acompanhados de seus assessores e servidores, conforme explicou
o juiz coordenador dos trabalhos, Aluízio Bezerra Filho. O magistrado
acrescentou ainda que Sousa e Itaporanga são as comarcas com maior
quantidade de processos desta natureza.
Para a realização dos trabalhos, os dez magistrados designados atuarão em
dois núcleos: um, em Campina Grande, que abrangerá os feitos das regiões do
Agreste, Sertão e Cariri; outro, em João Pessoa, com os processos das
região metropolitana e Brejo. O esforço ocorrerá sempre nas sextas-feiras
(à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas.
“Além deste mutirão, todos os magistrados do Estado, assim como os
servidores dos cartórios, devem dar prioridade ao julgamento destes
processos, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça”, destacou
o juiz Aluízio Bezerra.
O esforço concentrado dará cumprimento à meta 18 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que no TJPB, é gerida pelo desembargador Leandro dos Santos.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima
Bezerra Cavalcanti, ressaltou que há um consenso na Justiça Nacional quanto
à urgência desses julgamentos e, para tanto, é necessário dar uma resposta
célere à sociedade.
*Magistrados designados -* Os juízes João Batista Vasconcelos, Antônio
Carneiro de Paiva, Algacir Rodrigues e Jailson Shizue atuarão no Núcleo da
Comarca de Campina Grande.
Já os magistrados Falkandre de Sousa, Diego Fernandes, Fabrício Meira, Ely
Trindade, Manuel Maria Antunes e Fábio José de Oliveira, atuarão no Núcleo
da Comarca da Capital.
Gecom
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