Municípios começam a pactuar demanda da saúde

Nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) amplia intercâmbio entre cidades no atendimento à saúde

Os gestores de saúde dos 223 municípios paraibanos estão definindo os serviços que podem oferecer e os que precisarão pactuar com outras cidades, dentro da nova Programação Pactuada e Integrada (PPI), aprovada no último dia 9, pela Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba (CIB-PB). Para utilizar o sistema informatizado da PPI, os gestores municipais, estão participando de oficinas realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa. Nesta segunda-feira (9), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, teve inicio a segunda oficina, que reuniu representantes dos 49 municípios da 3ª Macrorregional de Saúde. O evento prossegue até sexta-feira (9).

O secretário de Estado da Saúde, José Maria de França, abriu o evento e garantiu que o Governo do Estado vai fazer o que for necessário para a conclusão da nova PPI, que começou a ser elaborada há cinco meses. “Nós, gestores, estamos muito felizes de iniciar mais uma vez esse processo de consolidação da PPI, que está totalmente defasada e desarticulada. Num estado sem uma PPI bem feita, com compromisso, transparência e equidade, qualquer coisa que se fizer na área de saúde, fica capenga. Temos um compromisso político e administrativo com essa PPI e o Governo do Estado vai fazer tudo o que for preciso para a sua conclusão”, disse.

Calendário – Esta é a segunda oficina promovida pela SES. A primeira reuniu os gestores de saúde dos 70 municípios da 2ª Macrorregional de Saúde, polarizada por Campina Grande. De 13 a 17 deste mês, será a vez dos gestores dos 40 municípios da 4ª Macrorregional de Saúde. De 19 a 23, será realizada a última oficina, que contará com a participação dos gestores dos 64 municípios da 1ª Macrorregional de Saúde.

Durante as oficinas, a SES disponibiliza um computador para cada participante. Depois de assistirem a uma explanação sobre o funcionamento do sistema informatizado da PPI, os gestores partem para as aulas práticas, nas quais aprendem a alimentar a base de dados do programa com as informações sobre os seus municípios, escolhendo os serviços que podem oferecer e os que precisarão ‘comprar’ a outras cidades. No final das oficinas, eles levam uma cópia do sistema para instalar nas suas secretarias de saúde e fazer os ajustes necessários.

Próximo passo – O próximo passo, segundo Joseneida Remígio, gerente de Planejamento da SES, será a pactuação definitiva na CIB, prevista para o dia 23 de novembro. “Neste momento, os municípios estão fazendo a pactuação de toda a sua assistência, definindo um modelo de atenção à saúde para trabalhar dentro de seus territórios. Essa pactuação já foi definida dentro dos conselhos municipais de saúde e dos colegiados de gestão regional e, após a pactuação definitiva, em 23 de novembro, ela poderá será implementada”, explicou.

A PPI começou a ser elaborada no último mês de maio por técnicos da SES, do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretários Municipais da Saúde (Cosems) e dos municípios-sedes das macrorregiões de saúde. A última programação foi feita em 2002. Naquele ano, a Paraíba tinha um teto financeiro de R$ 183,5 milhões. Agora, a nova PPI terá como base o teto atual, que é de R$ 428,8 milhões.

Informações – Para que a PPI seja fechada nos municípios, os gestores precisam contar com dados referentes à situação epidemiológica dos seus municípios em relação a vários agravos e doenças (como hanseníase, tuberculose, saúde da mulher, alimentação e nutrição), além de informações de ordem financeira (fontes de recursos e total de recursos para atenção básica, média e alta complexidades), que são imprescindíveis à programação assistencial do município.

A CIB-PB é um colegiado de negociação que pactua sobre a organização, direção e gestão da saúde, no âmbito do Estado. A comissão define a organização do SUS no âmbito estadual, para garantir a assistência integral à saúde da população. É composta de forma paritária por cinco representantes da SES e cinco Cosems.

Secom