MATERIA ANTIGA: TJ: juizes serão julgados individualmente

O julgamento do processo que apura a suposta venda de sentenças por juízes de Campina Grande realizado no Tribunal de Justiça, na manhã desta quarta-feira (6), foi decidido pela corte que o processo seja desmembrado e que os juízes envolvidos no caso sejam julgados individualmente.

A sessão foi suspensa e os julgamentos acontecerão em sessões extraordinárias com datas ainda serem marcadas.

Entenda o caso

Ex-Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto enquadrou num relatório quatro juízes (direi os nomes em seguida) com atuação em Campina Grande acusados de montar um verdadeiro esquema de indústria de multas que teria abocanhado cerca de R$ 20 milhões.

Maria Emília Neiva de Oliveira, Sérgio Rocha de Carvalho, Valério Andrade Porto e Bartolomeu Correia Lima Filho, de acordo com o relatório de Paulo Neto, estavam concedendo execução de multas e pagamento de indenizações em tempo tão ágil que ultrapassava os limites da celeridade processual. Em alguns casos, os advogados chegavam ao cartório para pedir a liberação dos valores minutos antes das decisões.

No hall das irregularidades, está o caso de um juiz que, na ânsia de fixar multas cominatórias e liberar os valores, chegou a ponto de impulsionar execução provisória de multas diárias, quando o exeqüente fora perdedor da demanda principal. Em outra ação, o mesmo juiz fixou danos morais em favor da parte defendida pelo mesmo advogado no valor de R$ 400 mil. Somente uma Vara em Campina Grande foram sentenciados quase todos os processos de um “conceituado” advogado em execuções de multas ou indenizações por dano moral ou material que atingiram mais de R$ 4 milhões. O relatório dá arrepios.

Os juízes tentaram evitar a presença da imprensa na sessão em que foi apresentado o relatório por Paulo Neto. Os magistrados pediram relatório de forma separada, o que significaria apenas dividir capítulos de uma mesma história de terror. Chegaram a pedir a suspeição de Júlio Paulo Neto. Reclamaram da ausência de defesa.Ex-Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto enquadrou num relatório quatro juízes (direi os nomes em seguida) com atuação em Campina Grande acusados de montar um verdadeiro esquema de indústria de multas que teria abocanhado cerca de R$ 20 milhões.

Após ser eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Júlio Paulo Neto declarou ,em entrevista ao PB Agora ,que o julgamento do processo que apura a venda de sentenças por juízes de Campina Grande, depende exclusivamente do novo corregedor da corte, Abraham Lincoln.

Segundo Paulo Neto, os processos foram encerrados e já estão prontos para ir a julgamento.

“Fiz o meu trabalho juntamente com os juízes auxiliares da corregedoria. Está tudo pronto, o caminhar do caso depende única e exclusivamente do novo corregedor, que atualmente possui a atribuição de dar andamento”, disse Paulo Neto.

Paulo Neto lembrou que ,de início, iria apresentar todos os casos em um único processo, mas como o processo é muito volumoso, o próprio pleno votou que deveriam ser julgados caso a caso, uma vez que durante o levantamento das provas os processos apresentaram questões isoladas.

PB Agora