A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alterou a forma de inscrição de projetos para a prevenção de HIV/AIDS/Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, por conta da greve da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Agora, as inscrições devem ser feitas em envelope lacrado e identificado, conforme previsto em Edital, na sala da Gerência Operacional das DST/Aids e Hepatites Virais, na sede da SES, na Av. Pedro II, nº 1826, Torre, CEP – 58040-440, João Pessoa, até a próxima sexta-feira (22), às 16h30.
O objetivo é fortalecer as instâncias voltadas a prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com DST/Aids e Hepatites Virais. Neste sentido, diversas ações serão disparadas ocorrendo diálogos, oficinas, encontros, voltados a prevenção e cuidado com as pessoas que têm HIV e também com as que não têm o vírus.
Dessa vez, o edital contempla os projetos que visam trabalhar também na prevenção contra a tuberculose nas pessoas que têm Aids. “Embora a tuberculose seja uma doença que tem cura, se for adquirida por uma pessoa que tenha Aids, aumenta muito o risco de morte, daí a necessidade de se trabalhar também na prevenção dessa doença”, explicou a gerente operacional das DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena.
O edital contempla as áreas de atuação em prevenção, assistência e desenvolvimento institucional, divididas nas seguintes áreas temáticas: prevenção (promoção de práticas sexuais seguras; comunicação em saúde; promoção dos direitos humanos; advocacy e controle social); Assistência (atenção às pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/ Aids/HV); desenvolvimento institucional (fortalecimento das Organizações não Governamentais para atuação em redes objetivando a ampliação da prevenção as DST/Aids/HV e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids).
Serão contemplados somente projetos direcionados para os seguintes segmentos das populações: pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids/HV; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda); População LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis,transexuais e homens que fazem sexo com homens – HSH; profissionais do sexo (masculino e ou feminino); adolescentes e jovens (masculino e ou feminino); idosos (as); comunidades tradicionais; população privada de liberdade; população de rua; populações com problemas de saúde decorrente do uso de crack e outras drogas e pessoas com deficiência (física, cognitiva e intelectual).
Serão selecionados até sete projetos, podendo cada instituição apresentar e ter a aprovação de, no máximo, dois projetos, sendo um deles, obrigatoriamente, voltado para a população LGBT, sob pena de desabilitação, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela SES não seja superior a R$ 21.670,00 por projeto.
Cronograma
Submissão de propostas – 22 de setembro de 2017
Divulgação dos resultados – 17 de outubro de 2017
Período para recebimento de recursos – 19 a 20 de outubro de 2017
Análise dos recursos – 23 a 25 de outubro de 2017
Homologação dos resultados – 03 de novembro de 2017
Prazo final para entrega da documentação – 15 de janeiro de 2018
Prazo previsto para início da contratação – 20 de fevereiro de 2018
Secom-PB
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