Governo Federal reconhece estado de calamidade pública na PB devido ao coronavírus

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).

O Governo da Paraíba estabeleceu o estado de calamidade pública por 180 dias no dia 21 de abril. Esse decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

Por conta do avanço da Covid-19 na Paraíba, o governador João Azevedo e os prefeitos das cidades que diagoósticaram pacientes com a doença, vão realizar encontros semanais e reunião entre secretários para definir medidas conjuntas de isolamento social na Paraíba. A maioria dos encontros será por meio de vídeo conferência. A ideia do governador João Azevedo é alinhar as medidas de contenção ao novo coronavírus, cujo índice de pacientes infectados se aproxima do pico no Estado.

Ontem, o governador João Azevêdo se reuniu por meio de videoconferência, com os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues,respectivamente, para avaliar o avanço da Covid-19 no Estado e discutir o direcionamento de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da doença. Também participaram da reunião, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho.

Dentre as ações definidas hoje, ficou decidido que as Procuradorias e as Secretarias de Saúde do Estado e das Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, irão discutir, nesta quinta-feira (30), propostas referentes ao isolamento social, medida adotada pelas gestões estadual e municipais para evitar a propagação do vírus.

A Paraíba tem 814 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (29). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 62 no estado desde o início da pandemia. As cidades de Alhandra, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, São José de Piranhas e Umbuzeiro registraram os seus primeiros casos. O pandemia tem se espalhado rapidamente no Estado. Em menos de 12h, mais 100 novos casos foram confirmados na Paraíba com cinco mortes.

A taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), se aproximam de atingir os 50% e a Secretaria de Saúde teme um colapso no sistema de saúde pública, e por isso, tem reforçado a necessidade de isolamento social nesses tempos de pandemia.

Dos 370 leitos de UTI previstos no plano de contingência ao novo coronavírus na Paraíba, 161 estão ativos e 46% estão ocupados no momento.

Severino Lopes
PB Agora