Um decreto do Governo do Estado, isenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) na Paraíba, na compra de vacinas e transporte de respiradores, na Paraíba.
A medida assinada pelo governador João Azevedo (Cidadania), isenta dos impostos, a compra de vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e o transporte de equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças.
A medida tomada pelo governador João Azevêdo através de decretos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).
Em relação à compra de vacinas, o governo do estado, em conjunto com o Consórcio Nordeste, tem se articulado para a compra direta dos insumos. No último dia 18 de março, o governador sancionou uma lei que autoriza a compra direta de vacinas contra a Covid-19.
A proposta garante a aquisição dos imunizantes diretamente com produtoras, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou não entregue com eficiência os insumos.
O ICMS na prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, já estava isento através de uma medida provisória, editada no último dia 25 de março. Agora, a medida foi autorizada via decreto.
PB Agora
Uma reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) agendada para amanhã, segunda-feira (06),…
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba emitiu uma nota de repúdio contra…
Menos de 24 horas após receber alta em Manaus, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a…
O resultado da Mega-Sena 2720 com prêmio de R$ 28.393.381,84 milhões foi divulgado neste sábado…
Neste domingo, dia 5, uma árvore desabou no Parque da Lagoa, na cidade de João…
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, abordou o recente…