Clínica de JP é investigada pelo MPPB por descumprir tempo mínimo nas sessões de fonoterapia; veja o documento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça do Consumidor de João Pessoa, abriu um inquérito para investigar uma clínica da Capital por supostamente descumprir o tempo mínimo determinado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF) para a realização de sessões de fonoterapia.

De acordo com a promotora Priscylla Miranda Morais Maroja, responsável pelo caso, a clínica Solon de Lucena, nome fantasia da empresa Ultra Som Serviços Médicos S.A, estaria utlizando apenas de 5 a 10 minutos para o atendimento de cada paciente quando a determinação do CFF é de 45 minutos de atendimento.

Notificada pela promotora, a empresa se defendeu e explicou que as listas não condizem com a realidade porque muitos pacientes se abstém e o tempo de atendimento não seria inferior a 30 minutos.

Porém, o Conselho Regional de Fonoaudiologia de 4ª Região (Crefono-4), responsável pela Paraíba, e quem fez a fiscalização que resultou na investigação do MPPB, reafirmou que em uma jornada de 6h, cada fonoaudiólogo deve atender em média apenas oito clientes (1 a cada 45 minutos).

Com o prosseguimento da apuração através do Inquérito Civil Público, a clínica vai ser investigada pelo suposto “excesso de agendamento de atendimento por Fonoaudiólogo, tendo como consequência a realização de sessão individual com tempo de duração inferior a 45 minutos (estipulado pela Resolução 488)”.

Com isso, a clínica foi notificada novamente e tem o prazo de 10 dias para comprovar que contratou novo fonoaudiólogo. A Crefono-4, por sua vez, foi oficiada para realizar em 15 dias uma nova fiscalização e verificar se os problemas persistem.

Confira o despacho:

001.2022.019864-Portaria de instauração de PP_IC nº 10_45° PJ – João Pessoa_2023-Portaria de instauração de PP_IC-2023-0000399799