Após o PB Agora veicular denúncia a respeito da fragilidade nos serviços de mamografias oferecidos pela seguradora de saúde Hapvida, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), juntamente com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PRDC/MPF) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), agiu de forma enérgica e emitiu uma recomendação direcionada aos gestores municipais, delineando medidas cruciais para garantir a qualidade das imagens das mamografias nos contratos firmados com a rede privada.
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A recomendação destaca a necessidade de clareza e excelência nos serviços de mamografias em toda a Paraíba. A atuação rápida e assertiva dos órgãos de fiscalização reflete a preocupação com a saúde da população e a busca por soluções efetivas para questões médicas delicadas.
Conforme a recomendação expedida, as empresas que prestam serviços de mamografia contratados pelos municípios devem obrigatoriamente entregar os resultados em filmes através de impressoras de alta resolução, utilizando películas específicas, sem qualquer tipo de redução na qualidade da imagem. A medida visa garantir a leitura adequada pelos médicos para fins de diagnóstico ou direcionamento para atendimento especializado.
Os gestores municipais foram instados a, caso estejam operando sob contratos que não estejam em conformidade com as normas indicadas, realizar imediatas readequações contratuais ou até mesmo a rescisão dos acordos em desconformidade.
Assinaram a recomendação os coordenadores do Centros de Apoio Operacional da Saúde e do Patrimônio Público do MPPB, os promotores de Justiça Fabiana Lobo e Reynaldo Serpa; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade de Sousa; e o procurador-geral do MP de Contas, Bradson Camelo. Além deles, diversos outros promotores de Justiça da Saúde e do Patrimônio Público do MPPB também apoiaram e assinaram o documento, reforçando a importância do tema.
A rápida resposta das entidades reforça a seriedade com que estão tratando a questão da qualidade dos serviços de saúde na região. O esforço coletivo demonstra a importância de garantir que os recursos públicos sejam direcionados para serviços eficazes e seguros, protegendo a saúde e o bem-estar dos cidadãos paraibanos.
