A decisão da Justiça da Paraíba que suspendeu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cagepa reforçou o posicionamento do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que voltou a criticar a criação da comissão e afirmou que a iniciativa foi motivada por interesses políticos externos à Câmara Municipal de João Pessoa. Nesta quinta-feira (11), o parlamentar defendeu que o Legislativo possui instrumentos suficientes para fiscalizar a companhia sem a necessidade de uma CPI.
Zezinho relembrou que, antes da proposta de criação da comissão, foi apresentado um requerimento para que representantes da Cagepa comparecessem à Câmara e esclarecessem dúvidas dos vereadores, mas a iniciativa acabou sendo rejeitada. Segundo ele, posteriormente foi realizada uma audiência pública, na qual técnicos da companhia prestaram informações aos parlamentares.
“O que nós defendíamos era o diálogo. A Cagepa veio à Câmara, trouxe seus técnicos e respondeu aos questionamentos. Mesmo assim, insistiram na criação de uma CPI por interesses de pessoas que estão fora da Casa e querem comandar o Legislativo”, afirmou.
O vereador também declarou que respeita o papel fiscalizador da Câmara, mas criticou o que classificou como uso político das comissões parlamentares de inquérito. Na avaliação dele, a tentativa de instaurar a CPI teve motivações que extrapolam o interesse público.
“A criação dessa CPI foi uma manobra para tentar politizar a Câmara Municipal. Existem pessoas de fora querendo tirar proveito de alguns parlamentares e transformar um instrumento sério em disputa política”, disse.
Zezinho Botafogo destacou ainda que o Legislativo possui mecanismos próprios para exercer a fiscalização, como requerimentos de informação, convocações e audiências públicas, defendendo que esses instrumentos devem ser priorizados antes da abertura de uma comissão de inquérito.
A suspensão da CPI foi determinada pela Justiça da Paraíba na quarta-feira (10). Na decisão liminar, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior entendeu que a Câmara Municipal extrapolou suas competências ao instaurar uma comissão para investigar a gestão administrativa da Cagepa, empresa vinculada ao Governo do Estado. O magistrado também apontou a ausência de um fato determinado, requisito considerado indispensável para a criação de uma CPI.
PB Agora
