O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a lei 11.659/20, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que estabelece multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para quem disseminar ‘fake news’ sobre endemias, epidemias e pandemias na Paraíba.
“Quem espalha fake news põe em xeque toda a apuração rigorosa feita por sites e veículos de comunicação que trabalham de maneira séria e as recomendações das autoridades de saúde locais e internacionais. Em períodos como este que vivemos agora, com a pandemia do novo coronavírus, podem trazem consequências graves para a sociedade com danos morais, materiais e até a morte de pessoas”, afirmou Wilson Filho.
A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) e determina a multa de 20 a 200 Unidade Fiscal de Referência (UFR) para quem disseminar notícias falsas de maneira dolosa.
Os recursos obtidos com a aplicação das multas serão revertidos para a Saúde do Estado.
Redação com Assessoria
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), realizou uma…
Após a aprovação da autorização para a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) contrair um…
A deputada estadual Cida Ramos (PT) esclareceu nesta quarta-feira (2) que a possibilidade de apoiar…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, surpreendeu o…
A Polícia Civil da Paraíba concluiu oficialmente nesta quinta-feira (2) o Inquérito Policial do caso…
Em uma movimentação estratégica para expansão no mercado brasileiro, a Betnacional, renomada casa de apostas,…