A proposta obriga todos os representantes eleitos para mandatos no
município de João Pessoa a usarem o SUS como plano de saúde.
O Vereador Raoni Mendes (PDT) apresentou na manhã desta quarta-feira
(09/10) projeto de lei que determina o uso do SUS como plano de saúde para
todos os ocupantes de cargos definidos em eleição, no município de João
Pessoa. Isso inclui os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
A proposta, segundo Raoni, visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde
oferecidos a população de João Pessoa. "É indiscutível que houve avanço na
política municipal de saúde e isso é fruto de um trabalho que foi realizado
ao longo de anos na cidade de João Pessoa, porém, é claro que ela ainda não
atende as necessidades da população", disse Raoni.
Para o Vereador, se os representantes do povo, que são os responsáveis por
oferecer esses serviços a população, valerem-se desses mesmos serviços,
será indiscutível o aumento do investimento e a preocupação com a qualidade
e completou: "Não há legitimidade quando falamos que a saúde está bem para
a população, mas utilizamos planos privados de saúde".
O Vereador Raoni apresentou, ainda, na tribuna a "Carta ao Povo de João
Pessoa". Documento registrado em cartório onde se compromete a deixar o
plano de saúde particular que utiliza, tão logo seja aprovada a lei e
explicou: "Não o faço neste momento porque sei das limitações que existem
na rede pública e é por elas que proponho a mudança".
Segundo o projeto de lei, caso o procedimento de saúde necessário não seja
oferecido na rede pública municipal, os Vereadores, o Prefeito e o
Vice-Prefeito deverão buscá-lo na rede estadual e, não havendo
disponibilidade, na rede pública federal, mas nunca na rede particular, sob
pena de um processo que pode acarretar a perda dos mandatos dos que não
cumprirem a determinação.
Ascom
