Em entrevista ontem (28), à imprensa campinense, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou que será relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças nas regras de permanência e escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista também previu que a Paraíba continuará com espaço garantido e prestígio no governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo em razão da mobilização de lideranças paraibanas para somar votos para o presidente.
No tocante a proposta de mudanças no STF que coloca em discussão o fim da vitaliciedade dos ministros da Suprema Corte, com a adoção de mandatos por tempo determinado, além de mudanças no modelo de indicação dos integrantes do tribunal, o emedebista lembrou que atualmente, os ministros podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Durante a entrevista, Veneziano afirmou ser favorável à mudança e defendeu que o assunto seja debatido pelo Congresso Nacional. Para o senador, o modelo atual de indicações, feitas pelo presidente da República, também precisa ser revisto. “É necessário que nós discutamos essa vitaliciedade de órgãos judicantes em todas as casas, como necessário também se faz que nós discutamos quem tem competência para fazer essas indicações”, declarou.
Na avaliação do parlamentar, o formato atual pode gerar questionamentos sobre a independência dos ministros, uma vez que suas decisões podem ser associadas aos interesses de quem os indicou. “O próprio magistrado não se sente à vontade, livre por completo de tomar essas decisões, porque, qualquer que seja, ele estará sendo questionado de um ou de outro lado. Então isso precisa mudar”, afirmou.
Veneziano informou que foi designado para relatar a proposta apresentada pelo senador Plínio Valério e disse que pretende conduzir a discussão sobre as mudanças no funcionamento do Judiciário. A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa para que eventuais alterações sejam aprovadas.
Espaço da PB no Lula IV – Ao ser questionado sobre a ocupação de cargos e a influência da representação paraibana na nova composição ministerial do Governo Federal, Veneziano enfatizou que o papel do estado na campanha eleitoral dá legitimidade para a busca por esses espaços. “Nós nos fizemos presentes nessa vitória, mas a escolha final é do presidente Lula, mas com certeza a Paraíba continuará a ter espaço no coração de Lula e portanto espaço na construção de um governo que se fez presente”, afirmou.
Redação
