O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou reforço da bancada paraibana no Senado. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Efraim Filho (PL) e Daniella Ribeiro (PP) sinalizaram nesta quinta-feira (28), apoio à proposta que prevê a redução da jornada de trabalho e a adoção da escala 5×2 no Brasil.
O emedebista afirmou que o posicionamento dele sempre foi favorável à mudança e destacou que a proposta possui razões “óbvias e defensáveis” para avançar no Congresso Nacional.
“Nosso posicionamento não poderia, como sempre fiz questão de salientar, de reforçar, pelas óbvias e mais do que defensáveis razões que sustentam a proposta para uma nova escala, no caso o fim da escala 6×1 e a aprovação da escala 5×2, é o de votar, de me posicionar, de pedir, de requerer aos meus pares”, declarou durante entrevista à rádio Correio 98 FM.
O parlamentar também avaliou que não deverá haver grande resistência ao texto entre os senadores e acredita que a proposta poderá ser analisada ainda no primeiro semestre.
“Não creio que haverá dissensão, não creio que haverá discordância. Penso eu que o federal, o mais breve possível, assim que a matéria possa chegar à mesa diretora, sendo distribuída pelo menos uma das comissões, a Comissão de Justiça é bem provável, mas penso que até o final do mês de junho nós já veremos de ter a oportunidade, que até antes do final do mês de junho tenhamos a oportunidade de deliberá-la em plenário, aprovando-a”, acrescentou.
Já Efraim Filho também declarou apoio à redução da jornada de trabalho, mas ponderou que o Senado deverá discutir mecanismos para evitar impactos financeiros sobre os empreendedores.
“Eu sou a favor da PEC, ou seja, pela redução da jornada. Eu acredito que todo trabalhador tem o direito e merece ter mais tempo com a família, mais tempo dedicado para acompanhar o crescimento dos seus filhos, um tempo para o descanso. E acredito que o que o Senado vai se debruçar é quem paga a conta. Eu acho que essa é a grande questão”, alertou.
O senador defendeu que eventuais mudanças sejam acompanhadas por medidas de compensação econômica para o setor produtivo.
“Acho que o empreendedor deve ter, acompanhado a redução da jornada do trabalhador, também uma redução dos encargos e dos impostos. Ou seja, o governo tem de dar a sua parte nessa conta. Eu acredito que o Senado pode avançar nesse tema, fazer a desoneração da folha, redução de encargos sociais para que o empreendedor precise contratar mais gente para suprir a jornada, mas que isso não aumente o custo do produto”, completou.
A senadora Daniella Ribeiro também declarou apoio à proposta e destacou que a mudança pode gerar benefícios tanto para os trabalhadores quanto para o país.
“Sou a favor sim da escala de trabalho 6×1, porque eu acredito que essa mudança vai trazer avanços, não apenas para a classe trabalhadora, que tanto clama por isso, mas para o país como todo. Acho que a matéria, como chegou no Senado, inclusive para uma sessão temática, acho que também é importante nas próprias semanas, para debater da pauta”, disse.
Daniella também comentou a expectativa pela chegada do texto ao Senado Federal. “A aprovação em dois turnos da PEC ontem na Câmara dos Deputados, está sendo bastante comemorada. Por significativa vitória e o próximo passo agora é chegar ao Senado Federal”, concluiu.
A Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, foi aprovada em dois turnos na Câmara e agora segue para análise do Senado.
PB Agora
