O senador e candidato à reeleição pela Paraíba, Veneziano Vital (MDB), defendeu mudança da escala 6×1 e também explicou que emendas impositivas devem acontecer de forma transparente e rastreável.
Em relação a readequação da escala 6×1 para a 5×2, Veneziano disse que essa medida não seria inédita e que o Brasil estaria traçando um caminho parecido com outras nações que já adotaram o mesmo modelo. Ele também disse que já há algum tempo esse é um tema para ele.
“Eu estou indo a Brasília amanhã, quarta-feira (1º), na condição de integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eu já me posicionarei em voz e em voto. A favor da mudança das 6×1 pela 5×2. Isso é um posicionamento que o adoto não é de hoje, até porque este tema vem de há muitos anos. Não é o ineditismo que o Brasil estará praticando” defendeu.
Veneziano também falou que não enxerga que a mudança na estrutura da escala de trabalho afete pequenos empreendedores, visto que há um chamado período de “acomodação”.
“Muitas das vezes havia interrogações, será que vai dar certo? Será que não vai haver prejuízos? E depois houve a devida acomodação. Então eu não creio. Creio, sim, que o cidadão que está como um trabalhador com direito a um dia de acesso à sua família muito mais tranquilo, readquirindo a saúde mental, ele terá uma capacidade produtiva muito maior do que nos dias atuais. É por essa e outras razões que eu sou defensor da escala 5×2″, explicou.
Em relação a transparência de emendas impositivas de parlamentares, ele argumentou não ser contra esse mecanismo e reforçou que deve acontecer de forma transparente.
“Quando elas se dão da forma reta, ou seja, da maneira transparente, onde quem pediu é identificado, quem fez a indicação, no caso do congressista, é identificado e também o objeto para o qual esses recursos foram pretendidos são identificados é um processo de completa transparência a lisura nesse procedimento” observou.
Veneziano falou ainda sobre possíveis critérios complementares a serem adotados para o envio de emendas impositivas. Ele disse que “critérios a mais” podem ser adotados, citando como exemplo a densidade populacional de áreas.
Veneziano também se posicionou a favor do fim da reeleição e de um calendário eleitoral único (sem eleições de dois em dois anos).
Ele se perfilou a favor de mudanças nos critérios para a escolha de membros dos tribunais superiores.
“Tivemos um momento em 2022 e também agora para a campanha de 2026, quando o tema esteve sob à mesa. Porém, não evoluiu como pensávamos. Mas seguiremos debatendo o fim da reeleição e a unificação das eleições“, justificou.
Redação
