O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) acionou a Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (11), contra o humorista Gustavo Mendes por causa de um vídeo publicado nas redes sociais que aborda a denúncia da Folha de S.Paulo sobre um suposto uso irregular de emendas parlamentares destinadas às obras da BR-230 na Paraíba.
Publicado no dia 10 de setembro, o conteúdo utiliza Inteligência Artificial (IA) para criar uma situação fictícia em que Veneziano aparece caracterizado como o personagem Rambo, em um canteiro de obras da rodovia, ao lado de “operários representados como camarões humanoides” operando máquinas.
Na sequência, o humorista, caracterizado como a ex-presidente Dilma Rousseff, simula uma ligação telefônica com o senador e afirma que os consórcios responsáveis pelas obras seriam ligados ao “círculo íntimo” do parlamentar.
A defesa de Veneziano classificou o conteúdo como “ataque à honra” e “uso ilícito de deepfake” e pediu à Justiça Eleitoral que determine a retirada da publicação no prazo de 24 horas. A representação também solicita que Gustavo Mendes e/ou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, sejam impedidos de republicar o material em outros perfis ou canais de comunicação.
Segundo os advogados, o vídeo ultrapassaria os limites do humor ao atribuir ao senador, ainda que de forma satírica, a prática de possíveis atos ilícitos.
“Essa falsa imputação de fatos delituosos concretos transmuda a manifestação humorística em expediente de desinformação eleitoral, desbordando por completo dos limites tolerados do humor e da liberdade de expressão”, argumentou a defesa.
Os advogados também sustentaram que a permanência do conteúdo nas redes sociais poderia ampliar os efeitos da publicação durante o período eleitoral.
“A cada instante em que a publicação permanece acessível, sua narrativa difamatória e suas imagens sintéticas são visualizadas, replicadas e gravadas por incontáveis eleitores, deflagrando processo de contaminação informacional de difícil reversão”, acrescentou a defesa.
O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos apresentados pelo senador para a remoção do vídeo e a proibição de novas republicações.
Redação
