A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (25/05), por 403 votos a 10, o texto-base de um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta ainda vai para o Senado Federal. Dos doze deputados federais paraibanos, apenas um votou contra, veja a relação abaixo:
A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. O regime de urgência para a proposta foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
A proposta deve causar um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres da Paraíba. O ICMS é a principal arrecadação do governo estadual para manutenção de serviços essenciais como segurança, saúde e educação.
Veja a votação dos paraibanos:
Da Redação
Informações de bastidores divulgadas nesta sexta-feira pelo JPNews apontam que o encontro recente entre o…
O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), não…
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (06), deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) voltou a afirmar…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai coordenar, nos próximos dois anos, o Fórum Paraibano…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove neste fim de semana, nos dias 7…
As especulações sobre uma possível saída antecipada do governador João Azevêdo (PSB) do comando do…
