Vaccarezza acha difícil votar reajuste do Senado

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira (24) achar “difícil” aprovar já na próxima semana o plano de carreira para os servidores do Senado que geraria gastos extras de R$ 217 milhões já neste ano. A dificuldade acontece porque devido a festas juninas e convenções partidárias a Casa deverá estar esvaziada na próxima semana.

‘Tendência’ é que reajuste para Senado seja sancionado, diz Padilha Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais Senado aprova plano de cargos e salários, com reajuste médio de 25% Senado aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais Caso o plano não seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de julho não poderá entrar em vigor neste ano devido à legislação eleitoral. “Acho muito difícil votar porque acho que não terá quórum. Ai ficará para depois das eleições”, afirmou Vaccarezza.

Apesar de dizer não conhecer a fundo a proposta, o líder do governo afirmou que a Casa poderá fazer ajustes na proposta que veio do Senado. Se isso acontecer a tramitação também fica complicada porque o projeto teria de retornar ao Senado.

O plano de carreira do Senado foi aprovado por aquela Casa antes da prometida reforma administrativa, que cortaria gastos. O Senado recontratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a reforma e uma nova versão já foi entregue para o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano, no entanto, ainda não apresentou seu relatório sobre o tema em uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa o tema.

Segundo a direção da Casa, o impacto do plano nas contas do Senado neste ano é de 9,8% da folha salarial, o que equivale aos R$ 217 milhões. Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões.

De acordo com nota distribuída pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, o reajuste médio dos servidores será de 25%. O Senado afirma que o impacto já estava previsto no orçamento deste ano e já constava na previsão orçamentária de 2011.

O projeto aprovado pela Mesa determina que cada servidor da Casa receberá duas gratificações simplesmente pelo fato de trabalhar no Legislativo. Uma terceira gratificação será paga ainda de acordo com o desempenho do funcionário. Esta gratificação por desempenho é de no mínimo 40% do salário e pode chegar a 100%. Caso uma resolução não discipline os critérios para esta gratificação, o valor mínimo sobe para 60% a partir de 1º de janeiro de 2011.

Além das gratificações, servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento receberam ainda as chamadas “funções comissionadas”, que, na prática, também aumentam os salários. O projeto proíbe que o valor dessas funções seja vinculado ao salário dos parlamentares, como acontece atualmente.

Segundo o próprio diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, com o plano de carreira o maior salário pago a um servidor da Casa sobe de cerca de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil.

Judiciário

Vaccarezza descartou votar antes das eleições o plano de carreira para os servidores do Judiciário, que tem reajustes ainda maiores que os do Legislativo e do Executivo.

Este projeto tem como origem o Supremo Tribunal Federal, que aprovou no final do ano passado um reajuste de 56,4% para seus servidores. O impacto previsto é de R$ 5,4 bilhões ao ano.

Para entrar em vigor a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas o líder do governo já adiantou que trabalhará contra essa votação antes das eleições. “O governo não é favorável ao projeto do jeito que está. O projeto vai passar ainda por comissões e só chegará ao plenário depois das eleições e depois das eleições a Câmara será outra mesmo estando aqui os mesmo deputados”.

g1