O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta quinta-feira, em decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), por ter fraudado sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2006. Foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG,) que em abril de 2008 cassou o diploma do deputado.

Segundo o relator do recurso, ministro Joaquim Barbosa, ficou comprovada a existência de caixa dois na campanha de Alves por meio de correspondência eletrônica.

Juvenil Alves teve suas contas de campanha desaprovadas pelo TRE-MG em dezembro de 2007. Eleito pelo PT e atualmente no PRTB, o deputado foi cassado por abuso na captação de recursos e gasto ilícito em sua campanha eleitoral.

A decisão do TSE será encaminhada à Mesa da Câmara dos Deputados, e Alves terá de deixar o cargo assim que o acórdão for publicado no Diário da Justiça, a não ser que consiga uma liminar no próprio TSE.

Alves foi o deputado federal com maior votação entre os eleitos pelo PT em Minas Gerais no pleito de 2006, com 110.651 votos. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal em novembro de 2006, quando foi investigado em operação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.

 

Agência Brasil

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