TSE acata pedido do PMDB e muda relator de Cássio

REVIRAVOLTA: TSE acata pedido do PMDB e muda relator do processo contra Cássio

O caso da impugnação do registro da candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado, em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá mudar de relator. O pedido foi formulado pelos advogados contratados pelo PMDB para atuar no caso.

A alegação é de que houve erro na distribuição do Recurso Ordinário nº 459910. O processo foi distribuído por prevenção, em 14 de agosto, para o ministro Marco Aurélio, por ser ele o relator do recurso ordinário nº 153, referente a cassação de Cássio Cunha Lima nas eleições de 2006.

Os advogados do PMDB defendem a nulidade da distribuição por prevenção e requereu a redistribuição do processo por sorteio automático.

O ministro Marco Aurélio proferiu despacho encaminhando o processo para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Caberá a ele agora decidir que rumo o processo deve tomar. "Suscitada dúvida quanto à distribuição, cabe, de início, ao Presidente do Tribunal dirimi-la", diz Marco Aurélio em seu despacho.

O ministro já havia, em outro despacho, deferido o pedido de vista por 24 horas para que o advogado Torquato Jardim, que se habilitou nos autos, se inteire melhor do processo. Com isso, o recurso de Cássio só será julgado no TSE na próxima semana.

Lana Caprina