Por meio do Edital nº 02/2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba comunica aos interessados e interessadas que o Poder Judiciário estadual vai escolher um advogado ou advogada para recomposição de lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição do indicado Osmando Formiga Ney. A vaga decorrente do término do biênio de Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
O Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 25 (maio), estabelece o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para que as inscrições sejam feitas. Os requerimentos têm que ser feitos à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected].
No ato da inscrição, os advogados e advogadas precisam observar os requisitos da Resolução 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes dos tribunais regionais eleitorais, na Classe dos Advogados, e da Resolução 36/2021, do Poder Judiciário estadual, a qual disciplina a eleição de magistrados(as) e a indicação de advogados(as) para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas qualidades de titulares e de suplentes.
Ascom TJPB
