Após sofrer dissolução comandada pela direção nacional, o diretório do Partido da Mulher Brasileira na Paraíba (PMB-PB) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a anulação da intervenção. O ex-presidente da sigla no estado, Luann Alves de Araújo, junto com o ex-secretário, Moisés Gouveia de Araújo são os autores do pedido de tutela antecipada apresentado junto ao Tribunal.
O advogado eleitoral Neemias Queiroga impetrou uma ação anulatória no TRE-PB alegando que “no dia 03 de maio do corrente ano, o Diretório Nacional do PMB – Partido da Mulher Brasileira, de forma autoritária, ilegal, inconstitucional e sem observar o princípio do contraditório e ampla defesa, dissolveu a Comissão Provisória Estadual do PMB da Paraíba, sem nenhum argumento ou motivação, desrespeitando não só o seu próprio Estatuto, bem como a Lei Eleitoral e a Constituição Federal”.
Na última terça-feira (29), o relator da matéria no TRE-PB, o magistrado Arthur Monteiro Lins Fialho, decidiu pela “concessão da tutela provisória de urgência pleiteada, para suspender o ato que inativou, em sua vigência, a Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira na Paraíba, presidida e secretariada pelos requerentes, promovendo o retorno ao status quo ante do órgão de direção regional do PMB”.
Desta forma, os responsáveis legais pela sigla na Paraíba deverão retomar seu caros e funções até o final de seus respectivos mandatos, que se estendem até o mês de setembro deste ano, ou seja, após às convenções partidárias.
PB Agora
