TRE/PB julga procedente ação de RC contra Zé

O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) julgou na tarde de hoje procedentes os pedidos de representações eleitorais feitos pela coligação “Por uma nova Paraíba” do candidato Ricardo Coutinho (PSB), que pedia punição pelas inserções veiculadas na programação local. As inserções eram vídeos que, segundo os advogados da coligação, denegriam a imagem do candidato utilizando de recursos proibidos pela Lei das eleições.

O Ministério Público julgou procedência de acordo com a Lei das Eleições. O Juiz e relator do processo, Rodrigo Marques da Silva Lima entendeu que não houve ridicularização da imagem do candidato, como afirmava o processo, mas julgou procedente por que ficou comprovado o uso de computação gráfica nos vídeos em favor da coligação “Paraíba Unida”.

A corte por sua vez se posicionou a favor do voto do relator. Caso haja reincidência e o vídeo continue sendo exibido, a Coligação Paraíba Unida pagará multa de dez mil reais por cada repetição.

Redação com parlamentopb