TRE julga pedidos de cassação nesta 2ª

O Tribunal Regional Eleitoral pode definir o futuro político de quatro prefeitos na próxima segunda-feira. Na sessão que começa às 14h, serão julgados Recursos Contra a Expedição de Diplomas (RCED) de Luzinectt Teixeira, “Luci Costa” (Barra de São Miguel), Evilásio Formiga Neto (São José da Lagoa Tapada), Jota Júnior (Bayeux) e Walter Marsicano (São José de Caiana).

Em relação à prefeita de Barra de São Miguel, Luci Costa (PMDB), a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do diploma, alegando inelegibilidade por parentesco. O procurador Werton Magalhães sustenta que ela tem uma união estável com Francisco Pinto da Costa, irmão do ex-prefeito Pedro Pinto da Costa (PTB) a quem Luci sucedeu. O relator do processo no TRE é o desembargador Luiz Nilo Ramalho.

O recurso foi impetrado pela Coligação Unidos pela Barra, encabeçada pela segunda colocada, Maria Aparecida (PTB), mais conhecida como Maria de Chico. A oposição alega que a atual Chefe do Executivo é parente em segundo grau, por afinidade, do ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto.
Ainda revela que eles vivem juntos há cerca de 40 anos e da união possuem três filhos, além da conta bancária em conjunto. Depois, solicita o “provimento do recurso, para cassar os diplomas dos eleitos e, via de consequência, os respectivos mandatos, determinando a imediata diplomação da candidata eleita em segundo lugar”.

DEFESA
A defesa da prefeita alegou que Francisco Costa é casado legalmente com outra mulher. Todavia, o procurador eleitoral pontua que esse fato “não descaracteriza a união estável com a atual prefeita, até porque dessa união resultaram filhos”.
O advogado Carlos Fábio, que defende Luci Costa, crê que o recurso será arquivado pelo TRE por falta de provas. Ele ressalta que a Procuradoria Eleitoral apresentou dois pareceres, sendo um contra o recurso e outro mais recente a favor. “Diante disso, não tenho dúvidas: o processo será arquivado, até porque foi impetrado pelo PSDB, que não tinha legitimidade, e não pela coligação”, frisou ele.

Jornal da Paraíba